Licenciamento e Estudos Ambientais
Uma das exigências da legislação ambiental brasileira é o licenciamento ambiental que é destinado à confirmação da segurança e sustentabilidade das ações desenvolvidas e executadas por atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente, estabelecendo medidas de controle visando reduzir, minimizar e compensar os impactos ambientais oriundos daquele empreendimento.
Para instruir o processo de licenciamento ambiental de determinadas atividades, a legislação brasileira exige a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a avaliar os potenciais e possíveis efeitos/impactos positivos e negativos provocados sobre o meio ambiente.
Neste contexto, a IRRIPLAN presta serviços para realização do licenciamento de diferentes tipos de atividades, principalmente aquelas relacionadas com a agricultura, pecuária, agroindústrias, beneficiamento e processamento de produtos agrícolas, mineração, usos de água, entre outros, através da realização de estudos ambientais para diferentes níveis de licenciamento como: Certidão de Dispensa, LAS-RAS, LAS-Cadastro, RAS-Renovação, RCA, PCA, LAC1, LAC2, RADA, EIA/RIMA, estudos para obtenção de outorga para uso da água – individual ou coletivo, com abrangência de sub-bacias e grupo de produtores.
Além disso, a empresa oferece todo o auxílio necessário para a obtenção do CAR (Cadastro Ambiental Rural); Pedido de Intervenção em APP; Licenciamento para Atividades Rurais e Urbanas e Averbação de Reserva Legal.